Eleições 2022
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Neste ano, as eleições são gerais, ou seja, serão eleitos presidente e vice-presidente da República, senador, deputado federal, deputado estadual, governador e vice-governador. No Rio Grande do Sul, cerca de 8,6 milhões de eleitores irão às urnas no dia 2 de outubro. Caso haja segundo turno, o retorno aos locais de votação será no dia 30 de outubro.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul reuniu, neste site, informações úteis aos cidadãos sobre o pleito. Como identificar a prática de um crime eleitoral, os telefones de contato das Promotorias de Justiça com atribuição na área e esclarecimentos sobre condutas permitidas e vedadas aos candidatos, estão entre os conteúdos aqui disponibilizados.
CONFIRA ALGUMAS DATAS IMPORTANTES DAS ELEIÇÕES 2022:
22 de julho a 5 de agosto: realização das convenções partidárias para definição de coligações e escolha dos candidatos
20 de julho a 15 de agosto: período para o registro de candidaturas. Início do prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e emissoras de rádio e TV
16 de agosto: início da propaganda eleitoral, inclusive na internet
18 de agosto: último dia para solicitar voto em trânsito
26 de agosto a 29 de setembro: horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão
2 de outubro: 1º turno das eleições
30 de outubro: 2º turno das eleições
19 de novembro: último dia para entrega das prestações de contas
19 de dezembro: prazo final para diplomação dos eleitos
MPRS CONVERSA COM JORNALISTAS SOBRE ELEIÇÕES 2022
10 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O PLEITO
Para contribuir com exercício da cidadania e a lisura do processo eleitoral, o MPRS, por meio do coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, promotor de Justiça João Pedro Xavier, responde as 10 principais dúvidas dos cidadãos sobre as Eleições 2022. Confira aqui.
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Você, cidadão, também pode contribuir para a lisura do processo eleitoral denunciando ao Ministério Público Estadual as infrações que testemunhar, como relativas à propaganda eleitoral e compra de votos.
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Publicação oferece uma visão sistemática da legislação no âmbito da Justiça Eleitoral, a fim de contribuir para a compreensão dos principais institutos eleitorais do ordenamento jurídico brasileiro
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É ao Ministério Público Eleitoral, ao lado de partidos políticos, coligações e candidatos, que a lei atribui o papel de acionar juízes e tribunais para punir irregularidades durante e entre as campanhas eleitorais.
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Divulgação pela internet, alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas: confira o que prevê o Guia Rápido de Permissões e Proibições Pertinentes à Propaganda Eleitoral elaborado pelo TRE-RS.